INTRODUÇÃO

“Não basta que seja pura e justa a nossa causa,
mas que a pureza e a justiça estejam dentro de nós”
(Agostinho Neto)

Vivemos hoje numa sociedade impregnada pela cultura da violência, do preconceito e da exploração. A miséria e o número de excluídos aumentam a cada dia. Uns preferem retribuir a violência com mais violência ou se trancam com medo em suas casas sem saber o que esperar do dia de amanhã. Outros preferem a luta incansável dos Direitos Humanos e se juntam para que a luta fique mais forte e possa construir uma sociedade realmente justa, fraterna e igualitária. Visando tornar o direito um instrumento acessível a todos na luta pelo exercício pleno da cidadania, elaboramos esta cartilha, onde o objetivo central é assegurar a todos os cidadãos o direito a informação.

A proteção aos Direitos Humanos acontece na medida em que a sociedade se desenvolve econômica, social e culturalmente a partir do momento em que cada cidadão for educado de forma a reconhecer seu próprio direito, com a capacidade de construir uma cidadania ativa, pensada, criando e garantindo direitos, intervindo no campo de decisão política e do poder, além de exercer o controle e o combate a violação dos Direitos Humanos, reagindo e se indignando contra toda e qualquer espécie de violência.

Ter consciência dos seus Direitos de Cidadão, e os meios para exerce-los, é o objetivo central desta cartilha que se insere ao esforço das entidades de Direitos Humanos de criar uma cultura de cidadania.

Zelar pelos Direitos Humanos, é como zelar pelo ar puro que respiramos.

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Deputado Nelson Pellegrino
Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia