Fórum de Entidades
de Direitos Humanos
do Estado da Bahia
Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia Legislativa
do Estado da Bahia



Cartilha da Cidadania

DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS


Caso você...

seja ou conheça homossexuais ou lésbicas que tenham sofrido
algum tipo de violência física ou moral...


Saiba que:

A Constituição Brasileira (art. 5º), a Constituição do Estado da Bahia (art. 3º) e a Lei Orgânica do Município (art. 1º, paragráfo único), vedam a discriminação por orientação sexual. São muitos os casos de violência e homicidios praticados em virtude da discriminação contra os homossexuais.


Denuncie e procure orientação!

  • GGB - Grupo Gay da Bahia
    Caixa Postal 2552 - Salvador-BA
    CEP 40022-260 Telefone: (071) 2434902

  • GLB - Grupo de Lésbicas da Bahia
    Caixa postal 6430 - Salvador-BA
    CEP 40060-970 Telefone: (071) 2434902

  • COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
    DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
    Edf. Sede - subsolo 1 Sala 35 - CAB
    CEP 41.750-300 - Salvador, BA - Telefone: 071-370.7197



Sumário da Cartilha


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Para maiores informações, faça contato com:
Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia Legislativa da Bahia
Tel: (071) 371-3257 / 370-7197


Colaboração:
Servidor Zumbi
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