Entrevista
A política social e econômica
do governo FHC
Francisco de Oliveira, sociólogo, ex-presidente do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e professor da USP é entrevistado por Elsa Kraychete.
Cadernos do CEAS – Qual a avaliação que o senhor faz da condução da política econômica e social do Governo FHC?
F. Oliveira – A minha avaliação do Governo FHC é bastante negativa. O Governo FHC vem apresentando como sua grande realização a estabilização monetária, o Plano Real, a queda abrupta da inflação e sua manutenção num patamar muito baixo. Isso emudeceu toda a oposição, retirou os outros pontos da agenda do debate político. A meu modo de ver, isso sempre foi um tremendo engano, porque o êxito da política anti-inflacionária do Governo FHC, na verdade, é o outro lado do seu desastre. A política econômica e a queda da inflação só foram possíveis porque o Estado brasileiro abdicou de sua soberania, e isso é a mesma coisa que aconteceu na Argentina, com o Plano Cavallo, é a mesma coisa que aconteceu no México, quer dizer, o preço que as economias como o Brasil, a Argentina, o México pagaram para obter a estabilidade foi abdicar da soberania do Estado Nacional. Na verdade, não existe moeda brasileira, existe uma moeda ancorada no dólar, por isso o esforço do Governo FHC para que entre dólar no país. A preço de entrar dólar no país é que o Governo tem que comprar dólar, a fim de que isto não estoure de novo a inflação. Esses dólares comprados vão alimentar a dívida interna do Governo, que por sua vez, vai pagar juros dessa dívida interna, o que significa que esse Governo não pode fazer nenhuma política social. O preço de baixar a inflação abruptamente é o desastre de não ter um Estado Nacional capaz de conduzir políticas econômicas com relativa autonomia. Hoje, de modo geral, se diz que a globalização tornou as economias nacionais uma quimera, que o sistema internacional é uma falácia. Contudo, isto é que é uma falácia. As economias capitalistas procuram se ajustar, de alguma maneira, ao padrão internacional, pois buscam competir entre si, porém nenhuma economia nacional abandonou seus princípios de autonomia. Cita-se como exemplo, a Europa Ocidental, mas ela não abandonou seus princípios de autonomia, pelo contrário, ela elevou seus princípios de autonomia a um patamar mais alto. Os EUA também não abandonaram seus princípios de autonomia, como o Japão e as economias em torno da economia japonesa. Quem o fez, foram países como Brasil, Argentina e México que se entregaram a essa aventura. O resultado está aí: em troca da estabilização, eles abdicaram de ter uma moeda nacional e, portanto, não podem ter política social.
Quando um jornal como a Folha de São Paulo faz um editorial indignado e diz que apóia o plano econômico, mas é preciso olhar para o lado social, ou está se contradizendo ou não sabe do que se trata. Com este plano econômico, o resultado social previsível é o que está aí. Sempre é preciso cortar mais no orçamento para se manter o orçamento estável, para que a base monetária não estoure, para atrair capitais externos e, sobretudo, capitais especulativos a fim de se manter a inflação baixa. A política econômica anti-inflacionária do governo FHC é uma ilusão, que só se mantém a esse custo.
Se o pagamento do serviço dívida interna é feito a esse preço, necessariamente tem que se abandonar os investimentos sociais, porque em economia não há milagres, principalmente em orçamento estatal e o orçamento estatal não explora mais-valia. Uma parte do orçamento estatal vem da riqueza que é produzida pela sociedade, parte de que o Estado se apropria. Se dessa parte, o Estado é obrigado a pagar uma parte crescente em forma de juros do serviço da dívida interna, é evidente que a outra parte destinada aos gastos sociais vai diminuir.
Ele escondeu isso habilmente, a imprensa ajudou muito nessa maquiagem, mas agora isso tudo está vindo à tona e o Governo passa a jogar a culpa nos funcionários públicos e a cortar os gastos sociais. Desse modo, o êxito da política econômica é o desastre da política social.
Cadernos do CEAS – Nesse contexto, a Comunidade Solidária tem futuro?
F. Oliveira – Em primeiro lugar, a Comunidade Solidária é outra maquiagem de velhos programas. Os programas que o Governo já tinha em todos ministérios foram arrebanhados e colocados sob a coordenação da Comunidade Solidária, que não tinha programa nenhum.
Em segundo lugar, a Comunidade Solidária não passa de um programa de marketing político. É um programa para tentar fazer popular o partido do presidente, pois o mesmo é um partido de cúpula, feito no parlamento e sem bases populares. Portanto, o objetivo do programa Comunidade Solidária é fincar as bases populares do Governo FHC e atender seus aliados. No encaminhamento do processo, o outro objetivo do programa Comunidade Solidária é trabalhar em prol da reeleição do presidente FHC. O programa tem por objetivo ajudar os pobres, mas é entregue aos prefeitos (da base que apóia o Governo) para administrá-lo. Essa é a velha imagem de se entregar a guarda do galinheiro à raposa.
Agora foi inventada a Universidade Solidária, que nada mais é que o Projeto Rondon reeditado, nada traz de novo nem de criativo. É mais um lance de marketing político. Além de que, revela uma face muito perversa do Governo.
Quem faz o Governo aprendeu que a política moderna é, em grande medida, espetáculo. Elege-se, hoje, atores da mídia. Basta dizer que o Sr. Celso Russomano, que fazia o Aqui e Agora (programa mundo cão do SBT), elegeu-se facilmente deputado federal por São Paulo, sem nenhuma tradição política. O Governador Antonio Brito do Rio Grande do Sul entrou na política porque foi o porta-voz, durante 45 dias, da morte de Tancredo Neves. Tornou-se popular, elegeu-se deputado federal no Rio Grande do Sul, sem nunca ter passado por nenhum outro teste político. A política brasileira é, em grande medida, uma cópia da sociedade americana, ou seja, um espetáculo. O Governo FHC cria o Conselho da Comunidade Solidária. E quem faz parte deste Conselho? Sobretudo artistas do espetáculo: Renato Aragão, que felizmente teve uma atitude digna e saiu, Gilberto Gil, Regina Duarte, mas esses não são representantes da sociedade civil, são representantes da sociedade do espetáculo. E o que se pode esperar de quem transforma a política em arte de espetáculo? Como se não bastasse, chama o Betinho, que tinha se tornado um símbolo de combate à miséria, e isso foi mais um lance de apropriação de imagem. Tendo grande visibilidade social e personalidade representativa na luta pela cidadania, o Betinho não podia recusar. Quando percebeu a atuação do Comunidade Solidária, Betinho deixou.
O Governo nada mais fez que apropriar-se da credibilidade que o Betinho havia adquirido com o Programa da Ação da Cidadania Contra a Miséria. Portanto o Programa da Comunidade Solidária usa o espetáculo como política.
Ao invés de representantes dos sindicatos, das organizações populares e partidos políticos, ele chama representantes do espetáculo para avalizar as ações do Governo.
Cadernos do CEAS – Na década passada, quando se falava nos planos de estabilização, nas políticas neoliberais, dizia-se que no Brasil, as classes dominantes não viam com tanta simpatia o neoliberalismo. Até por que elas não desejavam destruir um Estado forte que ao intervir na economia agia, muitas vezes, em benefício dos interesses privados. Hoje, parece que não existe mais essa oposição das classes dominantes. Como o senhor avalia hoje essa questão das classes dominantes frente ao avanço das políticas de corte neoliberal no Brasil?
F. Oliveira – Em primeiro lugar, a ideologia neoliberal foi uma voga mundial muito forte, que dificilmente a burguesia brasileira podia furtar-se; em segundo lugar, percebe-se que, ao longo dos últimos 50 anos, a burguesia mudou enormemente. Hoje, ela é uma burguesia muito mais articulada com os interesses estrangeiros. O próprio presidente atual, em 64, às vésperas do Golpe, lançou um livro chamado: O Empresário Industrial e o Desenvolvimento Econômico, onde afirmava ser uma ilusão da esquerda pensar que a burguesia brasileira era progressista e tinha um programa progressista. Já naquela época, através da pesquisa feita junto com a CEPAL, as suas preferências alinhavam-se com o capital estrangeiro e rejeitava a aliança com o Estado. Na verdade, quem fez e forçou a aliança com o Estado foi a ditadura, pois a mesma usou as empresas estatais para forçar a taxa de crescimento e criou o famoso tripé entre as empresas estatais, empresas estrangeiras e empresas nacionais privadas. O tripé mudou então a relação de forças, que já tem interesses muito ligados ao capital estrangeiro. A segunda força do tripé vem sendo anulada pelas privatizações e a terceira, que é o capital estrangeiro, cresceu do ponto de vista da liderança no processo de acumulação. Ela não é majoritária em todos os setores, mas ela lidera precisamente nos setores que puxam o processo de acumulação. Havia dois setores que puxavam o processo de acumulação: o dos bens intermediários, que era das empresas estatais, e estão sendo privatizadas, passando para um misto de grupos nacionais e grupos estrangeiros. Muito mais grupos nacionais, mas vai chegar a hora dos grupos estrangeiros na telefonia, nas telecomunicações, na energia elétrica. Do outro lado, o capital estrangeiro nas indústrias de bens duráveis e consumo, sobretudo, automóvel. Essa mudança já era real. Contudo, enquanto o Estado desenvolvimentista pôde trabalhar com uma espécie de destacamento de vanguarda para criar mercados e criar as bases financeiras do processo de acumulação, eles se cevaram neste Estado. Mas, foram eles próprios que destruíram este Estado, porque foi a política de transformar a dívida externa em dívida interna, que liquidou financeiramente o Estado Brasileiro.
Se a leitura da dívida interna for feita de um modo, parecerá empréstimo das empresas ao Estado, se a leitura for feita de outra forma, parece o Estado sustentando a rentabilidade das empresas. E o que acontece? As empresas e os economistas só fazem a primeira leitura e não fazem a segunda. O Estado foi liquidado financeiramente para sustentar a rentabilidade das empresas. Depredado, o Estado perdeu a capacidade de aglutinar e abrir as fronteiras do processo de acumulação. Com isso tudo mais a forte voga neoliberal houve a adesão das classes dominantes, da burguesia industrial sobretudo, bancários ao processo neoliberal. Mas eles não são ideologicamente neoliberais, eles não têm ideologia nenhuma.
Cadernos do CEAS – Esse consenso se estendeu também a setores da esquerda brasileira, da intelectualidade. No início dos anos 80, o senhor falava das aves de arribação. Será que hoje eles arribaram de verdade?
F. Oliveira – Muito. Houve uma enorme migração de intelectuais de uma posição de esquerda, de centro-esquerda para uma posição de centro e eu diria até que, na verdade, foi para uma posição de direita. Hoje, eles são conservadores.
Cadernos do CEAS – Então fica um vácuo. Para retomar esses espaços de discussão crítica, quais caminhos o senhor indicaria para isso?
F. Oliveira – É um processo difícil. Não é à toa que se perde um patrimônio de debate de uma cultura política formada. Lamento que isso tenha ocorrido, mas não é algo com o qual podemos nos regozijar, já que jogamos fora o que não prestava. Não é bem assim. Isso representa um desfalque importante no patrimônio intelectual da esquerda, nos grupos de centro-esquerda. E não é fácil refazer. Faz parte dos problemas que enfrentamos no dia a dia. Veja bem, a esquerda no Brasil não tem com quem se aliar, pois migração tão intensa que o Brasil se divide hoje em posições de esquerda e de centro direita. O centro propriamente esvaziou-se. O PSDB, que nasceu com uma vocação política de centro-esquerda, bandeou-se todo para o centro-direita. Isso torna mais difícil a perspectiva, sem dúvida nenhuma. Na política não adianta muito espernear.
Do ponto de vista social, a conjuntura oferece todas as oportunidades e todos os eixos de um debate que pode ser feito pela esquerda, mas passar disso para o plano político não é uma tarefa fácil. Essa é a dificuldade que a esquerda está encontrando, principalmente porque houve um deslocamento súbito e maciço de posições de centro-esquerda para posições de centro-direita. O espectro político do país ficou com um vazio, que o PT, o PDT e as formações de esquerda sozinhos não podem preencher. E eles não podem preencher não porque não queiram, ou por não ter capacidade. Isso é um longo trabalho de cultura política que não se faz de repente. No momento, há uma conjuntura social que é muito favorável à discussão, à crítica, mas não há muita probabilidade que isso se transforme em vitórias políticas expressivas. Pode ocorrer isoladamente em eleições de prefeitura, mas provavelmente não ocorrerá em eleições de maior porte, porque falta uma ligação. A crise social não se traduz imediatamente em votos. É preciso de um longo trabalho para que isso se traduza em votos.
Cadernos do CEAS – A partir do diagnóstico de que encerramos a época de maior presença do Estado na economia e que o tema da globalização parece preencher todo o espaço dedicado ao debate econômico e político, constata-se um processo de adesão dos condutores da política econômica dos países periféricos aos países centrais de uma maneira muito passiva. Como hoje reiniciar o debate sobre o desenvolvimento de países como o nosso? Por onde começar? Quais as questões mais relevantes a serem levantadas neste momento?
F. Oliveira – Sobre a globalização há muito mais mistificação, do que uma produção teórica de peso. Existem coisas bastante interessantes. Interessantes até do ponto de vista risível. Por exemplo, ouve-se políticos conservadores e atrasados com globalização na boca. Um simulacro de algo que muitos não sabem o que é. Um modismo usado para se parecer moderno.
Há um processo no sistema capitalista. A característica principal deste processo é a financeirização, que recusa ou transborda os limites dos Estados nacionais. O processo de globalização em curso é, realmente, muito mais um processo anárquico do que uma nova ordem global. Não há parâmetros com os quais, as autoridades monetárias possam guiar-se. O que então um Governo como o do Brasil faz? Ele infere que há um processo de globalização e que é preciso aderir a ele. Aderir como? Aderir desregulamentando-se. É a única inferência possível, porque não há no processo de globalização nenhum parâmetro visível e expressivo para que se saiba qual o jogo a ser jogado. O processo de globalização aparece muito mais como uma crise do que como um processo criativo.
Neste processo de globalização, há um movimento louco de capitais solto no mundo e os Bancos Centrais não têm nenhum poder sobre eles. O episódio do famoso Banco inglês mostra bem isso: o Banco faliu e o Banco da Inglaterra não reagiu em nada, pois estava à frente de um processo que ele não podia controlar. Nem todos os bancos centrais reunidos podiam fazer nada. Entretanto, existem alguns malucos que pensam reconhecer o processo de globalização e desregulamentam seus países em nome de uma virtualidade chamada mercado livre. Quem acredita nessa virtualidade, dana-se como o México se danou. O que nos cabe? É preciso tentar organizar a economia brasileira para entrar em um processo, que não tendo parâmetros reconhecíveis, não abra mão dos seus próprios processos de regulação. Abrir mão do processo de regulação significa um grande risco. O México o fez, seguindo orientações do FMI, e quebrou. Outro exemplo é a Argentina que faz empréstimos constantemente para manter uma ficção de que a moeda argentina tem paridade com o dólar. Ficção que é mantida a duras penas. O preço disso é ter um desemprego como a Argentina nunca conheceu. Um país como a Argentina que tinha sua renda per capta classificada em 5º lugar no mundo, no princípio do século, passou a vergonha nacional, de ver veiculada mundialmente, uma reportagem sobre sua população comendo churrasco de gato. Os países que não têm potência para entrar nesse jogo desregulamentado são conduzidos a esse fim pelo Neoliberalismo. Nem a Inglaterra conseguiu. Na hora em que houve a falência do banco, o banco da Inglaterra recolheu-se. Se ele entrasse nesse jogo quem iria danar-se era o tesouro da Inglaterra.
Cadernos do CEAS – É possível se pensar em algum modelo alternativo, que não seja esta integração tão passiva?
F. Oliveira – Essa integração não passiva depende muito da organização das forças sociais. Há sempre alternativas. Elas se constróem com base em opções e com base em coalizões diversas de poder de classes diferentes. Essa é a questão: qual é a coalizão de poder de classe que pode ter um projeto alternativo para o Brasil? Hoje, sendo realista, essa opção não existe. Do ponto de vista de que ela esteve ao alcance da mão em duas ocasiões: em 89 e 94. O que estava em disputa não era simplesmente uma eleição. Disputava dois projetos alternativos: um projeto de alto construção, em que as classes populares não eram apenas objetos, mas sujeitos da política. E o projeto encarnado por Collor em 89 e em 94, por FHC em que as classes populares são objeto da política e os sujeitos da política são as classes dominantes. Ainda quando a coalização que se formou em torno do Lula não tinha muito claro o que fazer, havia um modelo alternativo, uma concepção alternativa de sociedade, de economia e de política. Essas forças minoritárias existem no Brasil, mas estão bastante acuadas pela coalizão de forças que hoje é dominante. Além de que a estabilidade tem um componente muito conservador: todos têm medo de arriscar qualquer coisa. A volta da inflação ao patamar de 20, 30 ou 50% é o grande trunfo de FHC contra as oposições. Qualquer movimento da oposição é chamado de Movimento Viúvas da Inflação. Em um ambiente conservador como esse é inviável pôr uma alternativa plausível sobre a mesa. Por isso, à oposição cabe ir construindo esta alternativa pela beirada. Prefeituras, governos estaduais até que possa de novo se formar uma nova ambiência que peça reformas, até se conseguir novamente disputar o poder maior da presidência da República.
Cadernos do CEAS – Então o palco das eleições municipais é importante como ambiente para se colocar essa pauta em discussão?
F. Oliveira – Muito importante. Desse modo, a oposição tem algo plausível que pode ser construído com a capacidade que as forças populares têm de atuar no município e tornar sua alternativa viável, fazendo sempre o exercício da crítica para desmontar essa hegemonia conservadora. A ambiência social conservadora que se formou é um enorme obstáculo para se mostrar que é possível realizar algo diferente e é disso que o Governo se serve, tendo ainda toda mídia que conspira contra. Eles apóiam. A Folha de São Paulo, por exemplo, no Governo Collor redigiu um editorial entitulado: Custe o que custar e logo viu o que custava.
A polícia invadiu os escritórios da Folha atrás de fatura fria. Ela continuou apoiando o Plano até que o Governo Collor passou a ser escândalo e todos se revoltaram contra ele. Com FHC, a imprensa teve a mesma reação: boquiaberta e feitichizada diante dos seus discursos. Só que esse encantamento desgastou-se e percebeu-se que na presidência, FHC é um político comum. A diferença de um sociólogo na presidência não se mostrou tão importante e a imprensa tem se aproveitado disso de uma forma cínica.
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