Afro-brasileiros

A terra
é do negro

Comunidades remanescentes de quilombos de todo o Brasil – que somam mais de seiscentas, segundo estimativas – , querem que se cumpra o que manda o artigo 68 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição Federal: o governo deve conceder a elas o título de propriedade definitiva das terras que ocupam desde os tempos da escravidão.

A comunidade de São Pedro, no Vale do Ribeira, em São Paulo, é uma delas.



Fotos: Paulo Pereira Lima


Do Pará,
a boa notícia

Passados quase dez anos da promulgação da atual Constituição, apenas dez das comunidades remanescentes de quilombos conseguiram garantir a titulação de suas terras, três delas em 1995 e o restante em 1997, em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Todas fazem parte de um grupo de 21 comunidades negras do interior do município de Oriximiná/PA.

Fazer valer o que está escrito na Carta Magna não é tarefa fácil, uma vez que a disputa geralmente é com latifundiários e donos de grandes empresas de madeira e mineração. Toda gente poderosa, com influência em Brasília.

O governo federal não estabeleceu até hoje um procedimento geral para a emissão desses títulos. Dois projetos de lei regulamentando o artigo 68 estão encalhados no Congresso desde 1995, e um substitutivo do governo está em fase de preparação.

A experiência recente de alguns estados tem convencido juristas, antropólogos e comunidades de que se pode até dispensar a regulamentação. Faltaria apenas definir o órgão competente e os critérios para a titulação.

Nessa linha, depois da pressão de entidades e comunidades negras, os governos dos estados do Pará, Maranhão e São Paulo decidiram criar grupos de trabalho para cuidar da questão.


São Pedro
de muitas lutas

Comunidades livres fundadas por negros que conseguiam escapar da escravidão, os quilombos de Norte a Sul do Brasil estavam localizados estrategicamente em locais remotos, de difícil acesso. É o caso, até hoje, de São Pedro, uma das 56 comunidades remanescentes de quilombo do Vale do Ribeira, sudoeste do Estado de São Paulo.

A comunidade orgulha-se da festa do seu padroeiro, em junho, quando vem gente de toda a redondeza. Tem celebração religiosa e procissão, forró e muita comida (frango assado, mandioca, bolo, batata-doce...)

Em São Pedro, cada família cuida do próprio pedaço de terra, mas mutirão é coisa comum na hora do roçado e da colheita. Com a fundação de uma associação de moradores, a comunidade pôde até comprar caminhão.

O sonho, agora, é obter o título definitivo de propriedade da terra. A luta começou em 1995, com a fundação da Articulação das Comunidades Negras do Vale do Ribeira.

Mais adiantada no processo, a comunidade vizinha de Ivaporunduva alcançou a primeira vitória, em novembro do ano passado: foi reconhecida pelo governo federal como comunidade remanescente de quilombo.

É o primeiro passo para a titulação das terras. Este ano, pode ser a vez de mais seis comunidades do Vale, que foram citadas no documento do governo. São Pedro está entre elas.