Chile

Uma mercadoria
chamada vida


Os adeptos do catecismo neoliberal fizeram da previdência e da saúde um negócio da China. Pobres, idosos e doentes que se danem.


Texto: Tebni Pino Saavedra
Fotos: Jesus Carlos/Imagenlatina


Quando os papas da modernização idealizaram o Estado no Chile, durante a ditadura militar de Pinochet (1973-1990), o imaginaram eficiente, lucrativo, ágil e com outros adjetivos mais, similares àqueles que a propaganda de mercado costuma mostrar na telinha da TV.

Com os serviços básicos da seguridade social não foi diferente. "O Estado não pode continuar arcando com essas despesas", pensaram. E, num passe de mágica, iniciaram o processo de privatização.

No caso da previdência, passada mais de uma década e meia, já começam a aparecer os frutos indesejados por aqueles que optaram pelas AFPs (Administradoras de Fundos de Pensão), ou se viram obrigados a abandonar o sistema público sob a ameaça do desemprego.


MUDANÇA NA MARRA - A isca de captura foi simples e direta. Antes, o trabalhador devia depositar algo em torno de 20%, e o patrão, outros 20%. Com o novo sistema, a porcentagem caiu para não mais de 13% do salário, e o patrões... bom, os patrões não pagam mais nada.

Por isso, os patrões pressionaram para mudar, ou ameaçaram com a rua aqueles que teimavam em continuar no sistema considerado arcaico. Mais ainda. Para cada trabalhador que aderia ao moderno sistema, o patrão recebia uma boa comissão, quando não era ele mesmo proprietário de uma Administradora de Fundos de Pensão.

Gestor da idéia, o Estado deu também a sua força, ditando o Decreto Lei 3.500. Em 1980, não havia Congresso, e as funções legislativas estavam nas mãos dos almirantes e generais das Forças Armadas. Com o novo decreto, após um pequeno prazo, ninguém mais poderia começar a sua vida previdenciária no antigo sistema.


ESTADO, NÃO - Assim, quase 80% dos trabalhadores chilenos em atividade abandonaram as suas antigas "Caixas de Previdência" (que existiam exclusivamente para operários, funcionários públicos, escrituários, bancários e outras categorias) e se engajaram no novo sistema, iludidos com a maior fatia do salário, decorrente da menor contribuição.

Com a mudança, e ainda de acordo com o mesmo decreto, o trabalhador passou a dispor da sua própria "conta individual" para gozar do merecido descanso após completar 65 anos de idade (os homens) e 60 (as mulheres).

Ficava para trás o sistema de seguridade social do Estado, ao qual cabia tão-somente a transferência dos recursos às AFPs. Não interessava se, pela administração dos recursos individuais de cada trabalhador, se tirassem alguns trocados (muitos, por sinal). Afinal, diziam, iludidos: "Na hora da aposentadoria, lucrarei aquilo que eu mesmo consegui poupar". Individualismo? Tanto faz.


O NÃO DITO - O que ninguém pensou é que a vida continua após os 60 ou 65 anos. Hoje, o fruto amargo da privatização da previdência começa a ser engolido com as paupérrimas aposentadorias. Pior ainda. Com data marcada para acabar. Isso porque o novo sistema só distribui aquilo que o trabalhador conseguiu arrecadar, e, para quem optou pelas AFPs, o sistema solidário em vigor no Estado simplesmente não existe.

Há outros poréns. Um deles tem a ver com a boa ou má administração que as AFPs fazem do dinheiro dos filiados. Apostando nos últimos anos em ações de empresas elétricas nas Bolsas de Valores do país, o risco do dinheiro do trabalhador ficou por conta das idas e vindas do mercado. Com a entrada em cena do gás natural como energia alternativa (e mais barata), essas ações despencaram violentamente. Em 1995, o rendimento anual das AFPs caiu para 2% negativos.

O problema maior é que a lei não permite o retorno ao antigo sistema. Hoje, os chilenos percebem que à propaganda de 1980 faltaram adjetivos como justo, solidário e outros parecidos.


PRODUTO SAÚDE - Na área da saúde, embora o sistema misto (estatal e privado) permita a mobilidade do usuário de um para o outro, as coisas não são menos injustas. Calcula-se que, hoje, 25% dos trabalhadores tenham optado pelo sistema privado, através das Isapre (Instituições de Saúde e Previdência), enquanto os 65% restantes estão integrados ao sistema estatal, através do Fonasa (Fundo Nacional de Sáude).

As Instituições de Saúde e Previdência prestam serviços médicos e dentários aos seus filiados, de acordo com planos tão diversos quanto seja possível assinar. Variam de acordo com o salário do trabalhador e o número de dependentes.

Para essas instituições, interessa apenas o trabalhador são, sem doenças. Sem grandes trâmites, aquele que por desgraça contrai uma enfermidade considerada grave (doenças renais e do coração, diabete, câncer, Aids, etc) é excluído, tem seu contrato anulado. Quem tem mais de 55 anos de idade é considerado de alto risco, e as possibilidades de continuar com a sua Isapre são seriamente ameaçadas.

Algo parecido acontece com acidentes ou doenças que requerem licenças médicas. Como à Isapre corresponde o pagamento de 100% dos dias parados, não é raro que os atestados sejam rejeitados, mesmo quando emitidos por profissionais cadastrados nos seus registros.

Qual então a diferença em relação à saúde pública? A rapidez no atendimento (movida a dinheiro) das instituições privadas e, às vezes, a qualidade dos serviços.


COISAS DE TIGRE - Depois de quase vinte anos sobrevivendo a duras penas, a saúde pública tem motivado algum esforço do governo. De fato, o orçamento anual cresceu, e muito, de 1990 para cá.

Responsável pela saúde de 65% da população filiada ao Fonasa, o sistema público chileno adoece, porém, como em qualquer país do Terceiro Mundo, por causa dos baixos salários que paga e da pouca ou escassa infra-estrutura hospitalar.

Há anos não se constrói um hospital novo, e o único de grande porte, construído sob o governo do presidente deposto Salvador Allende (1970-1973), virou shopping center. O sistema público de saúde deve dar cobertura assistencial a clientes pobres e velhos, precisamente os marginalizados do sistema privado.

É necessário abrir um parêntese. Embora a saúde pública dependa do Ministério da Saúde, nem por isso é gratuita. Tanto nesta como na privada, custa 7% do salário bruto de cada trabalhador... empregado e registrado.

Resta saber sobre o que acontece com o "Tigre asiático", como gostam de ser chamados os chilenos, com mais de 20% da população vivendo na extrema pobreza, párias de um sistema que vê tudo com os olhos do mercado. Vale a pena refletir sobre isso.


Tebni Pino Saavedra é chileno. Jornalista formado pela Cásper Líbero (São Paulo), retornou ao Chile depois de quatorze anos de exílio no Brasil.