"Caixa-preta" e suas falhas

Criado para ampliar de 25% para 80% a cobertura da rede de esgoto em Salvador, além da implantação e reforço nos sistemas de água e esgoto de outras dez cidades do entorno da Baía de Todos os Santos, o Bahia Azul é o maior e mais caro programa de saneamento já realizado na Bahia. Nele estão sendo investidos mais de 600 milhões de dólares. Esconde, porém, por trás da farta publicidade do governo, uma série de problemas e falhas de concepção e isso, certamente, poderá resultar em maiores custos para a população a ser atendida.

Bem que a sociedade civil tentou discutir o projeto, mas em nenhum momento o governo estadual abriu o diálogo, nem mesmo a deputados e vereadores. Assim, um projeto de tal envergadura, que envolve uma fábula de dinheiro, juros e endividamento do estado, além de repercutir na vida dos cidadãos, é praticamente uma "caixa preta". São construtoras e dezenas de empreiteiras e subempreiteiras, várias delas notificadas pelo Conselho Regional de Engenharia por irregularidades, envolvidas no projeto: para elas, dinheiro farto. Para o trabalhador, péssimas condições de trabalho e a morte (5 deles já faleceram no Programa Bahia Azul).

Mas, apesar das dificuldades, 24 entidades da sociedade civil, entre elas o Sindae, criaram o Fórum Controle Social do Bahia Azul e estão promovendo estudos com as informações disponíveis e visitando obras. As críticas são muitas, a começar pela concepção do projeto, que não leva em conta tecnologias alternativas, testadas e aceitas no mundo inteiro. Aliás, só depois de críticas do Fórum é que se levou em conta os sistemas condominiais e/ou independentes, que resultam na redução de custos.

Outra crítica feita pelo Fórum devese ao lançamento dos esgotos num único ponto (emissário do Rio Vermelho), o que gera alto consumo de energia e capital, torna o sistema muito vulnerável e pode resultar em danos ao meio ambiente. Exigese a construção de muitas estações elevatórias (de bombeamento) para o lançamento de todo o esgoto num mesmo local. O governo sequer considerou a proposta de tratamento do esgoto do subúrbio na própria região, conduzindo-o depois para a Baía de Todos os Santos.

Aliás, é preciso ter cuidado com a publicidade do governo quando trata da despoluição da Baía de Todos os Santos. Nela, a principal fonte poluidora é proveniente das indústrias do seu entorno, que lançam no mar produtos altamente tóxicos, a exemplo do mercúrio, chumbo, cobre, cadmio etc. O Bahia Azul não contempla a coleta e tratamento dos efluentes industriais e o problema vai prosseguir. Além disso, o cronograma da obra não contemplava os bairros pobres nas etapas iniciais.

Uma outra questão referese à tarifa a ser cobrada dos usuários. Hoje, de forma aleatória, a Embasa aplica sobre o valor da conta de água um percentual de 80% referente ao serviço de esgoto quando a ligação é direta em seu sistema. Se o sistema for condominial, cobra 45%, mas a manutenção fica por conta dos usuários. São valores que nem mesmo a Embasa sabe explicar porque cobra. Com o Bahia Azul, a empresa vai ganhar um contigente razoável de consumidores e deles irá cobrar a tarifa de 80%, quando boa parte dos consumidores poderia estar utilizando sistemas alternativos e mais baratos.