José Rainha, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, foi condenado a uma pena de 26 anos e 6 meses de prisão no julgamento realizado no dia 10 de junho de 1997 no Fórum de Pedro Canário, ES. Por 4 votos a 3, os jurados decidiram que José Rainha organizou o grupo de trabalhadores Sem-terra que no dia 3 de junho de 1989 ocupou a Fazenda Ypuera e que ele inclusive deu fuga aos autores dos disparos que mataram o fazendeiro José Machado Neto e o policial Sérgio Narciso.

Como a pena imposta contra José Rainha é superior a 20 anos de prisão, ele tem direito a um novo julgamento, que será realizado dia 16 de setembro de 1997, no mesmo local onde foi feito o primeiro.

Os 2.500 delegados que participam do 9º Encontro Intereclesial querem mostrar com essa moção o seu apoio a José Rainha e ao Movimento Sem-Terra e denunciar que a decisão proferida pelo Tribunal do Júri de Pedro Canário foi uma condenação política que pretende criminalizar não apenas a liderança de José Rainha mas, antes de tudo, os trabalhadores rurais que ousam se rebelar contra o poder do latifúndio no Brasil.

As CEBs estão convencidas que o julgamento contra José Rainha foi uma farsa armada, em primeiro lugar, com base em testemunhos de trabalhadores que foram torturados para que confirmassem a presença de Rainha no local dos fatos; e, também, com a ajuda de jurados que compareceram com a vontade deliberada de condená-lo.

O 9º Encontro Intereclesial pede justiça para José Rainha e exige que o julgamento que será realizado dia 16 de setembro seja feito em Vitória/ES e não em Pedro Canário e que tenha garantias de imparcialidade e respeito aos direitos humanos.

São Luis-MA, 19 de julho de 1997
Participantes do 9º Intereclesial de CEBs