Fórum de Entidades
de Direitos Humanos
do Estado da Bahia
Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia Legislativa
do Estado da Bahia



Cartilha da Cidadania

DIREITO AO
MEIO AMBIENTE SADIO



Saiba que:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Conforme artigo 225 da Constituição Federal e artigos 212 a 218 da Constituição Estadual. Cabe ao puder público e a coletividade a garantia deste direito.


Denuncie e procure orientação!


Organize-se!

Existem entidades que lutam pela ecologia, como:





Sumário da Cartilha


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Para maiores informações, faça contato com:
Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia Legislativa da Bahia
Tel: (071) 371-3257 / 370-7197


Colaboração:
Servidor Zumbi
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