Você sabia?
Quilombolas é a designação comum aos habitantes dos quilombos - palavra africana que quer dizer acampamento -, comunidades livres em lugares escondidos, distantes das fazendas e do chicote, formadas por negros fugidos da escravidão.
Existiram quilombos nos quatro cantos do Brasil. O mais famoso deles foi o de Palmares, nos limites dos atuais estados de Alagoas e Pernambuco. Na realidade, Palmares era formado por uma rede de povoados, com uma população de mais de 20 mil habitantes. A República Negra do grande líder Zumbi (1655-1695) resistiu por quase um século (1600-1695) às investidas do poder colonial.
O artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 diz que "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos definitivos".
Incluído na Carta Magna por pressão do movimento negro organizado, o artigo 68, porém, é pouco explícito, e a sua aplicação esbarra em fortes interesses econômicos e políticos. Dois projetos de regulamentação desse artigo, que tramitam no Congresso Nacional desde 1985, continuam encalhados.
Segundo levantamentos feitos em vários estados brasileiros por universidades e organizações negras, passa de quinhentos o número de comunidades remanescentes de quilombos. Com a exigência de demarcação dessas terras, essas comunidades podem se transformar em atores de peso no cenário agrário nacional, ao lado de indígenas e sem-terra.
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