Violência rural

Os números
da guerra no campo

Sai o “Conflitos no Campo/Brasil 95”, uma radiografia da violência nas áreas rurais do país.


Que a situação no campo, faz muito tempo, é das piores que se possa imaginar, quem não é cego ou surdo já sabe. Mas a Comissão Pastoral da Terra (CPT) não se contenta em saber e denunciar. Todo ano, desde 1985, a tragédia rural adquire contornos mais concretos quando a CPT apresenta à sociedade os resultados do mais completo e preciso levantamento sobre os conflitos de terra no país. O relatório inclui também os casos registrados de trabalho escravo e outros conflitos (trabalhistas, seca, garimpo, sindicais e de política agrícola).

Lançado em São Paulo no dia 4 do mês passado, o Conflitos no Campo/Brasil 95 enumera 554 conflitos em 95, envolvendo 381.086 pessoas. Ao todo, 69 conflitos e 72.467 pessoas a mais do que no ano anterior (veja quadro).

Dos 41 casos de assassinato em 95 (seis a menos que em 94), 39 estiveram ligados a conflitos de terra (três a mais que no ano anterior). Entre os mortos de 95, o maior número é de posseiros (19), seguido pelo de sem-terra (15). Os Estados campeões de mortes foram o Pará (14) e Rondônia (10).

TRABALHO ESCRAVO – Em relação ao trabalho escravo, diminuiu o número de casos registrados, mas aumentou o de vítimas: 26.047 pessoas, 854 a mais do que em 94. Os dados revelam apenas "a ponta do iceberg", alerta a CPT.

Segundo a entidade, falta uma legislação própria, para definir o que é e punir a prática do trabalho escravo no Brasil. Um projeto de lei nesse sentido aguarda votação no Congresso. Um segundo problema é que, muitas vezes, o trabalho escravo "fica na obscuridade", por falta de denúncia por parte das vítimas e de fiscalização policial. Acre, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo foram os Estados com o maior número de pessoas submetidas ao trabalho escravo em 95.

Foram 155 as pessoas que sofreram ameaças de morte no ano passado, quase a metade posseiros, vinte sindicalistas, cinco advogados e doze padres, além de outros. Houve 43 tentativas de assassinato. As ações de despejo judicial deixaram 12.832 vítimas, 1.112 casas e 1.589 roças foram destruídas.

O "Conflitos no Campo/Brasil 95" tem 32 páginas e traz também uma análise do primeiro ano do governo Fernando Henrique. A introdução é do cardel Paulo Evaristo Arns, de São Paulo.


Conflitos no campo
Quadro comparativo 1991-1995


CONFLITOS DE TERRA |    1991       1992       1993       1994       1995   |
N° de conflitos    |       383        361        361        379        440 |
Assassinatos       |        49         35         42         36         39 |
Pessoas envolvidas |   242.196    154.223    252.236    237.501    318.458 |
Hect. conflitivos  | 7.037.722  5.692.211  3.221.252  1.819.963  3.250.731 |
TRABALHO ESCRAVO   |                                                       |
N° de conflitos    |        27         18         29         28         21 |
Assassinatos       |      —          —          —             1       —    |
Pessoas envolvidas |     4.883     16.442     19.940     25.193     26.047 |
OUTROS*            |                                                       |
N° de conflitos    |        43         54        155         78         93 |
Assassinatos       |         5         11         10         10          2 |
Pessoas envolvidas |   307.123     15.331    118.952     45.925     36.581 |
TOTAL              |                                                       |
N° de conflitos    |       453        433        545        485        554 |
Assassinatos       |        54         46         52         47         41 |
Pessoas envolvidas |   554.202    185.996    391.128    308.619    381.086 |
Hect. conflitivos  | 7.037.722  5.692.211  3.221.252  1.819.963  3.250.731 |