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Na reunião do dia 24 de março de 1995, no CPD da UFBA,
participaram as entidades seguintes: CESE, CEAS, Projeto AXÉ, TAMAR,
CUT, SASOP, SOCIEDADE NACIONAL DE INSTRUÇÃO, GAMBÁ, ORGANIZAÇÃO AUXÍLIO
FRATERNO (OAF), COMBONIANOS, COLÉGIO S. PAULO, COL. SOLEDADE,
COL. MERCÊS E ISBA.
PAUTA
1. Projeto redimensionado
1.1 Urgência da criação do POP das ONGS
1.2 Apresentação do orçamento do Projeto reduzido .
2. Aspectos jurídicos
2.1 Entidade hospedeira do POP (Gamba, OAF)
2.3 Critérios para instalação do POP
2.3 Responsabilidade jurídica
* Proprietária da máquina.
* Contratação do Técnico(a).
3. Conselho e Coordenação
3.1 Representantes das Entidades.
3.2 Necessidade de uma coordenação executiva (3 ou 4 entidades).
3.3 Ata das reuniões para todos assinarem.
3.4 Regimento Interno.
Em primeiro lugar, Adailton do SASOP apresentou uma síntese da reunião
realizada com a coordenadora Claudete Alves, da UFBA, para discutir o
orçamento do projeto do Ponto de Presença (POP) das Organizações Não
Governamentais (ONGs). O orçamento do projeto inicial é de cerca de
23.000,00 reais; seguindo as orientações de Nelson Pretto, Coordenador
Rede Bahia, o projeto foi redimensionado para um orçamento de 6020,00
reais.
Daniela Araújo do Colégio S. Paulo apresentou, em pormenores, o novo
orçamento, da forma seguinte:
I - CUSTO INICIAIS DE IMPLANTAÇÃO
PREÇO TOTAL (R$)
Computador 486 DX 66, HD 1G, 16 RAM 3.800,00
2 modens V.Fast V.32 bis 28.800 bps 620,00
3 modens 14.400 bps 300,00
Placa de comunicação multiserial(8 portas) 800,00
Cabos, serviço de instalação 500,00
TOTAL 6.020,00
II - CUSTOS MENSAIS
PREÇO TOTAL (R$)
Linha não especializada privada assíncrona 70,00
Aluguel de 3 linhas discadas 210,00
Espaço físico 200,00
Recursos humanos 500,00
TOTAL 980,00
Logo depois da apresentação deste projeto, a Prof. Claudete Alves,
comunicou que o Comitê Gestor da Rede Bahia estava elaborando os
critérios para definir as entidades que ficariam conectadas diretamente
à Rede Bahia e as entidades comerciais que passariam a se conectar
através da Telebahia. As ONGs não são consideradas entidades
comerciais; portanto podem formar um POP ligado diretamente à Rede
Bahia; mas os colégios particulares, mesmo pertencentes a entidades
filantrópicas, não podem ser considerados como ONGs; portanto, podem
abrir uma conta agora, conectando-se através da UFBA, mas posterior-
mente passariam para o setor comercial da Telebahia.
Foi questionado este critério de classificar os colégios como
exercendo atividades comerciais e foi feito um pedido para um ou dois
representantes dos colégios participassem da reunião do Comitê Gestor
para esclarecer a posição dos colégios. Daniela Barreto Araújo e José
Antonio Pecchia foram escolhidos para discutir esta questão com o
Comitê, propondo que os colégios, como entidades de pesquisas e de
educação, possam pertencer ao POP das ONGs, comprometendo-se a seguir
as normas de não-comercialização do uso da INTERNET.
Diante desta situação, a questão do rateio ficou mais compli-
cada, pois, sem a contribuição dos colégios, ficaria mais difícil
aumentar as quotas do rateio entre as ONGs. O número de ONGs é pequeno
e os custos seriam muito mais caros do que as tarifas da Telebahia.
Portanto, seria mais fácil renunciar à instalação de um POP próprio
das ONGs e se conectar através do ramo comercial; o custo seria menor.
Foi apresentada a situação de algumas ONGs, que não têm condição de
participar do rateio. Por causa disso, foi sugerido de estabelecer um
sistema de rateio diferenciado: cada ONG contribuiria conforme as suas
possibilidades.
Quanto ao local de instalação do POP, duas entidades ofereceram
seu espaço físico: o GAMBÁ e a OAF. Na avaliação dos critérios, foi
dada a prioridade à entidade que tivesse sede própria, linha telefônica
boa para as conexões e que fosse uma ONG para ninguém duvidar. Foi dada
a preferência à OAF (Organização Auxílio Fraterno).
A OAF se responsabiliza em colocar a disposição uma sala com
espaço suficiente para o funcionamento do POP; comprará a máquina e
colocará na folha de pagamento o técnico que operará o sistema. A OAF
receberá as contribuições das outras entidades, como donativo de pessoa
jurídica e dará o recibo por estas doações. Ficou combinado que a OAF
abrirá uma conta corrente para esta finalidade, a fim de prestar as
contas para as entidades contribuintes.
Embora o grupo de ONGs não tenha uma configuração jurídica,
na reunião do dia 10/03/95 foi criado um Conselho formado por repre-
sentantes de cada entidade; nesta reunião do dia 24/03 foi aprovada
uma Coordenação Executiva das ONGs para encaminhar as propostas. Esta
Coordenação é formada pelos representantes da OAF (Marcos Paiva),
SASOP (Adailton Almim), CESE (Maria Caldas) e Sociedade Nacional de
Instrução (José Antonio Pecchia).
O último ponto da pauta foi a necessidade de elaborar um
Regimento Interno para o funcionamento do grupo-ONGs. Foram propostos
os seguintes pontos que devem ser incluídos no Regimento Interno:
* os critérios de admissão de novos usuários (ONGs).
* não repassar o acesso (login e senha) para outras entidades.
* formalizar a estrutura e as atribuições do Conselho e da
Coordenação Executiva.
* prazo e formas de rateio (instalação e manutenção).
* questões administrativas e jurídicas: recibos das contribui-
ções, notas fiscais, conta corrente, prestação de contas,
proprietário dos equipamentos, etc...
A Coordenação preparará um esboço do Regimento Interno para
ser discutido e aprovado pelo Conselho.
Próxima reunião: 31 de março de 1995
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