- Atendimento
- Dar assistência jurídica, sistematizando-a, às crianças e adolescentes do Projeto Axé envolvidos em problemáticas de natureza infracional, sendo possível o acompanhamento ou a assessoria para outras problemáticas de tipo jurídico;
- Formação
- Oferecer informação, formação e orientação sobre direitos e deveres para os educandos do Projeto Axé;
- Contatos Internos
- Encontros dos membros deste setor com integrantes de outras atividades do Centro Projeto Axé para a troca de experiências, avaliação do trabalho e análise da prática. Constituíram-se em reuniões de gerenciamento, equipe técnica e encontros com supervisores e educadores;
- Contatos Externos
- Participação dos membros do setor em seminários, encontros com outras instituições de defesa de direitos.