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Rita Ippolito, Partners of the Americas/POMMAR
Nena Klin, USAID
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A coleção "Série POMMAR" representa um momento de sistematização na trajetória do trabalho do POMMAR. A nossa pretensão é contribuir para melhorar os resultados das ações na política social, proporcionando as informações necessárias sobre os projetos aqui apresentados, que podem ser usadas para uma orientação metodológica. Procuramos oferecer uma referência comparativa, onde o mais importante é a prática de cada projeto, seus mecanismos, e o modo com estes embasam a averiguação de resultados concretos. Este primeiro número é dedicado às iniciativas e ações desenvolvidas pela instituições governamentais e não governamentais que combatem o abuso e exploração sexual infanto-juvenil em Recife, Fortaleza e Salvador, áreas geográficas de atuação do POMMAR.

O Seminário "Exploração e Abuso de Crianças e Adolescentes nas Metrópoles de Nordeste" (Salvador, 1995), organizado e coordenado pelo POMMAR, Cedeca e Unicef, foi o passo inicial em direção à sistematização do trabalho de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Entre outros aspectos, trabalhou-se a construção de um consenso em torno de conceitos e tendências de enfrentamento sobre os diferentes componentes do processo de exploração.

As conclusões do Seminário apontam para a necessidade de análise da exploração sexual de crianças e adolescentes na perspectiva de idade, gênero, etnia e classe, numa dimensão contextualizada da problemática: na definição da situação e na identificação das diferentes formas de exploração sexual seja ela psicológica, afetiva, material ou financeira. Os debates e oficinas também tiveram um papel importante ao identificar alguns condicionantes da exploração. Entre eles, o abuso sexual na família, a necessidade de sobrevivência, a indução por outro a essa atividade, e a exploração laboral.

Observa-se ainda a necessidade de enfatizar a menina como categoria estratégica, já que a sociedade machista a expõe em maior grau à estigmatização, na medida em que a isola como objeto no combate e na estratégia. Este quadro favorece a impunidade, uma vez que a exploração de menina oculta um conjunto de sujeitos, ou seja, os exploradores.

Os debates e conclusões sobre as tendências de enfrentamento apontam em quatro direções, estabelecendo as prioridades em cada linha:

1. Defesa:
   • Construção de um projeto de educação para a cidadania que possa contrapor-se à pouca efetividade das leis e às dificuldades do acesso à justiça.
   • Reordenamento legal e revisão da atual jurisprudência dominante, que tem se inclindo ao abrandamento das sanções, com fundamentos discriminatórios.
2. Comunicação e informação:
   • Formação de opinião através de uma estratégia de comunicação e informação que estimule a intervenção dos poderes públicos e o fortalecimento da capacidade de intercâmbio, além de dar suporte ao atendimento.
3. Educação e Assistência:
   • Ações educativas que façam frente aos traumas psicológicos, problemas de auto-estima, identidade, sexualidade e escolarização insuficientes; estendendo-se à formação e orientação profissional e à capacidade de educadores.
4. Apoio à família e à comunidade:
   • Realização de trabalhos preventivos, implantação de centros de apoio à família; e implantação de alternativas de geração de renda.

Quanto aos organismos internacionais, a articulação foi considerada indispensável. O conhecimento das linhas de financiamento, das prioridades e objetivos institucionais, bem como o volume de recursos disponíveis é fundamental na construção de parcerias e linhas estratégicas.

O Seminário de Salvador mobilizou as entidades do Nordeste, os organismos públicos e a cooperação internacional. A partir desse momento, necessidades de articulação, de informação e diagnósticos tornaram-se prioridade. Assim, nossos esforços concentraram-se em:

• apoiar a coordenação do conjunto de órgãos para melhorar o aproveitamento das informações e dos recursos técnicos e financeiros;
• apoiar ações preventivas contra a violência doméstica, o abuso, o aliciamento e a exploração sexual;
• apoiar o atendimento terapêutico, psicológico e profissionalizante;
• apoiar as ações jurídicas, de segurança pública e de mobilização social;
• avançar na realização de diagnósticos adequados e de uma análise objetiva da situação, apoiando a melhoria dos sistemas de informação de modo a quantificar o problema do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com o objetivo de revelar seus diferentes aspectos e dimensionar corretamente o fenômeno.

As estatísticas atualmente disponíveis e divulgadas não são ainda confiáveis. Existem pesquisas qualitativas que delimitam melhor o fenômeno, mas ressalta-se a importância da construção de dados quantitativos como instrumentos de trabalho e de orientação. É fundamental ainda que esses dados sejam repassados à sociedade sem ambigüidade ou sensacionalismo, evitando-se o uso de informações distorcidas. Só assim, esses dados poderão converter-se em subsídios reais à elaboração de programas e serviços.

Esta nossa publicação, fruto de uma trajetória de trabalho que vai do apoio aos projetos, ao estímulo a coalisões de entidades publicas, privadas e internacionais, passando ainda pelo apoio a seminários e capacitação de profissionais dos diversos segmentos, nasce também dos resultados satisfatórios do Fórum de Troca de Experiências realizado durante o Seminário Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Américas, organizado e coordenado pelo CECRIA (Brasília, 1996).

O Forúm foi um primeiro passo para divulgar informações sobre os projetos que trabalham nas áreas de prevenção, atendimento, defesa de direitos e mobilização social na abordagem do problema da exploração sexual infanto-juvenil.

O lançamento desta publicação, dando continuidade aos processos mencionados anteriormente, pretende ser um esforço para sair da esfera do privado das experiências e divulgar as metodologias de trabalho. O confronto de resultados e o intercâmbio de dificuldades são fatores críticos para avançar no objetivo de interferir e influenciar políticas públicas, no esforço de encontrar instrumentos para medir os resultados encontrados, de encontrar caminhos de avaliação e reavaliação dos projetos.

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Encarando a Exploração é uma publicação de Partners of the Americas/POMMAR e USAID. As reportagens só podem ser copiadas com autorização prévia dos editores.

Recife, abril de 1997

Coordenação Editorial
Rita Ippolito e Stuart Beechler

Reportagem e Edição Final
Getsemane Silva

Fotos Paulo Ernesto Arrais
Mila Petrillo
Imago

Tradução
Ricardo Paiva, Washington, D.C.
Junia Puglia

Revisão das Reportagens
José Romero

Programação Visual
Isabella Farias
Denise Barros
Nauber Eduardo

Editoração Eletrônica
Infolaser

Impressão
Inojosa

Comentários e pedidos de exemplares podem ser enviados para:

Partners of the Americas/POMMAR
Rua Cardeal Arcoverde, 142 - Graças
52011-240 - Recife, PE - Brasil
Telefax: (55-81) 421-3218/ 423-4182
E-mail: pommar@truenet.com.br