|
|
|
|
|
Fórum Controle Social do BAHIA AZUL |
1. O PROGRAMA
O Programa BAHIA AZUL, que vem sendo implantado pelo Governo do Estado, contempla diversos componentes, tendo como obra principal a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador, que aumentará a cobertura dos atuais 28% para 80% da população em cinco anos.
O Programa está orçado em 600 milhões de dólares americanos e conta com financiamento de agências nacionais e internacionais, com contrapartida do Governo do Estado, como exposto a seguir:
|
INSTITUIÇÃO |
INVESTIMENTO EM MILHÕES DE US$ |
|
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID |
264 |
|
Banco Mundial - BIRD |
73 |
|
Overseas Economic Cooperation Fund - OECF |
80 |
|
Caixa Econômica Federal - CEF |
21 |
|
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES |
65 |
|
Governo do Estado da Bahia |
97 |
|
TOTAL |
600 |
O Programa contempla os seguintes componentes:
|
COMPONENTE |
INVESTIMENTO EM US$ |
ÓRGÃO EXECUTOR |
|
Ampliação do sistema de esgoto sanitário de Salvador |
187,2 milhões |
SRHSH/EMBASA |
|
Reforço do abastecimento de água de 10 cidades |
20,0 milhões |
SRHSH/EMBASA |
|
Fundo para ligações prediais |
7,0 milhões |
SRHSH/EMBASA |
|
Implantação de sistema de esgoto em 10 cidades |
45,0 milhões |
SRHSH/EMBASA |
|
Fortalecimento institucional da EMBASA |
39,0 milhões |
SRHSH/EMBASA |
|
Desapropriações |
4,5 milhões |
SRHSH/EMBASA |
|
Implantação de sistema de resíduos sólidos em 5 cidades |
9,0 milhões |
CONDER |
|
Programa de Educação Sanitária e Ambiental |
3,5 milhões |
SRHSH/COSAN |
|
Fortalecimento institucional do CRA |
6,2 milhões |
CRA |
|
Fortalecimento institucional da Secretaria da Fazenda |
10,0 milhões |
SEFAZ |
|
Imprevistos e reajustes de custos |
32,5 milhões |
SRHSH |
|
Engenharia e Administração |
26,0 milhões |
SRHSH |
|
Custos financeiros |
50,1 milhões |
Governo do Estado |
|
TOTAL |
440,0 milhões |
|
Estão relacionados apenas aqueles do contrato com o BID (Programa Baía de Todos os Santos-BTS: US$440 milhões). Não se tem conhecimento dos componentes previstos nos contratos com o BIRD (Projeto de Modernização do Setor de Saneamento-PMSS: US$140 milhões e Projeto Metropolitano: US$ 20 milhões).
|
|
|
|
