CPT
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA


BASTA DE CHACINAS

Nota da CPT Nacional sobre o massacre de Eldorado, PA


A chacina de Eldorado do Carajás (PA), ocorrida no dia 17 de abril, que resultou na morte, pela Polícia Militar, de 22 sem-terra e um PM, aproximadamente 40 pessoa feridas e várias desaparecidas (dados ainda parciais) é a 13a que acontece naquele Estado, totalizando 86 pessoas assassinadas nos últimos 10 anos. A maior chacina ocorreu em 29 de dezembro de 1987, em Serra Pelada, Paraupebas, com a morte de 30 pessoas. De 1986 até hoje, no Brasil, ocorreram 33 chacinas na área rural, resultando em 197 mortes.

O massacre aconteceu entre as 16 e 18 horas, na Rodovia PA 150, a 10 quilómetros da sede do município de Eldorado do Carajás, quando aproximadamente 1.500 sem-terra - homens, mulheres e crianças - acampados da Fazenda Macaxeira, município de Curionópolis, caminhavam em direção a Belém, reivindicando a desapropriação da área. Com a justificativa de desobstruir a rodovia, o governo do Estado enviou uma tropa da Polícia Militar que disparou contra os sem-terra, causando o massacre.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) repudia e condena mais este massacre praticado coantra os trabalhadores rurais sem terra, e responsabiliza diretamente o governador Almir Gabriel e o comandante da Polícia Militar pelos crimes cometidos em Eldorado do Carajás. Anteriormente, o governo do Pará já havia admitido não ter o controle sobre a Polícia Militar, que naquel Estado se constitui em um poder paralelo em conluio com os fazendeiros.

A CPT entende que o governo federal também é responsável pelo massacre, porque criou expectativas não realizadas em relação à Reforma Agrária: reduziu drasticamente os recursos destinados ao assentamento dos sem-terra; mantem no Ministério da Agricultura, José Eduardo Vieira que é radicalmente contra a Reforma Agrária e sucateou o INCRA.

Portanto, a CPT exige que os procedimentos legais para a apuração imediata da responsabilidade penal e disciplinar militar sejam tomadas pelo Ministério Público, uma vez que o governo do Pará é colocado sob suspeita.


Írio Luis Conti
Secretário Executivo
Goiânia - Go, 18 de abril de 1996.