1. A sociedade brasileira está assistindo indignada a mais um massacre de trabalhadores rurais cometido pela Polícia Militar sob responsabilidade direta do Governador do Pará, Almir Gabriel. A imprensa noticiou os detalhes, em que a PM do Pará com ordem expressa de desocupar a rodovia ocupada em protesto pelos trabalhadores, usou de bombas de gás lacrimogêneo e metralhou os trabalhadores. Por milagre, morreram apenas 23 pessoas na hora, entre elas uma criança de três anos, e há mais de 50 feridos graves no Hospital, podendo aumentar a qualquer momento o número de mortos.Os sem-terra continuavam obstruindo a pista, pois esperavam o atendimento do acordo havido horas antes, em que o governo havia se comprometido a levar 50 ônibus para transportá-los a Marabá, para uma audiência com o Superintendente do INCRA. Mas, em vez dos ônibus, receberam rajadas de metralhadoras.
A PM do Pará está tão consciente de mais esse massacre e de sua responsabilidade e impunidade que prendeu dois jornalistas e aprendeu as fitas gravadas pela TV filiada à TV Globo. Por que tanto medo das imagens? Não é o governo do PSDB que fala tanto de liberdade de imprensa?
Lembremos que os massacres tem se repetido com incrível impunidade, mesmo no atual governo, que se diz tão “moderno”. Em agosto, houve o massacre de Corumbiara-RO, com 12 mortos, oficialmente. Em novembro, houve o massacre em Santa Isabel do Ivaí-PR, com 35 pessoas feridas gravemente. E agora, mais recentemente, estranhamos a truculência das PM de Minas e Ceará na agressão aos sem-terra que estavam marchando - justamente governos estaduais do PSDB.
2. Diante desses trágicos acontecimentos, a Direção Nacional dos MST vem publicamente denunciar:
O governo federal, na época, comprometeu-se perante essas entidades a:
- a) Responsabilizamos o governador Almir Gabriel por tudo o que aconteceu. Ele autorizou expressamente a ação da PM e é o responsável legal por suas atitudes.
Orientaremos nossos advogados a tomarem todas medidas judiciais cabíveis. Denunciaremos em todos os Fóruns nacionais e internacionais que for possível.
- b) Responsabilizamos o Governo Federal, através do Presidente da República e do Ministro da Justiça, Nelson Jobim, como responsáveis indiretos pelo acontecido.
Em setembro de 1995, uma comissão de entidades do Fórum nacional da Reforma Agrária e diversas personalidades e parlamentares, estivemos no Palácio do Planalto e entregamos um memorial, contendo diversas sugestões concretas, do que o Poder executivo, legislativo e judiciário, deveriam fazer imediatamente, caso quisessem evitar novas "corumbiaras".
Pois bem, apesar da promessa, o governo Federal não tomou iniciativa de realmente atender e encaminhar a solução para esses três aspectos.
- Reunir os governadores dos estados, para impedir o uso da Polícia Militar em casos de conflitos rurais, que sempre, e apenas, agravam os conflitos.
- Encaminhar no congresso e mobilizar a bancada governista para aprovar em regime de urgência dois projetos de lei, já em tramitação, que garantem a missão de posse em rito sumário ao INCRA, no caso das desapropriações, e impedem os juizes de darem liminar para despejos coletivos no meio rural.
- Assentar prioritariamente as famílias que se encontravam acampadas ou em áreas de conflitos rurais.
3. Esperamos mais uma vez que os governos estaduais e federal criem vergonha, que respeitem a memória dos nossos mortos, que expliquem para a sociedade o que de fato pretendem fazer para implementar a reforma agrária em nosso país.Caso não sejam tomadas as medidas acima, recomendadas pelas entidades e personalidades do Fórum nacional pela Reforma Agrária, podemos tristemente ANUNCIAR para a sociedade os NOVOS MASSACRES que haverão: Rio Bonito de Iguaçu-PR, Barragem do Xingó-SE, Pontal do Paranapanema-SP, Cáceres-MT, Sertão de Pernambuco e outros locais aonde a Polícia Militar for convocada, por nossos governos "democráticos", a resolverem problemas dos sem-terra.
Direção Nacional do MST
São Paulo, 18 de abril de 1996
Veja também:
- MST - Denúncia
- MST - Circular de 18.04.96
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