Terra e reforma agrária

Igreja
latifundiária?


Saem resultados da pesquisa sobre as terras da Igreja católica no Brasil.


Os 287 bispos reunidos em Itaici/SP para a sua 35ª Assembléia Geral, de 9 a 17 de abril, receberam o Relatório sobre as Terras da Igreja Católica no Brasil, divulgado também à imprensa numa entrevista coletiva.

O relatório foi elaborado pelo Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (Ceris) a partir de uma pesquisa realizada em 1996 em todas as dioceses, institutos e congregações religiosas do Brasil.

São 9.475 os imóveis rurais da Igreja em todo o Brasil, com uma extensão total de 253.794 hectares: 8.657 (158.214 hectares) pertencentes a dioceses e 818 (95.580 hectares) a institutos religiosos.

Segundo o padre Evandro Ruiz Alves da Costa, diretor-executivo do Ceris, toda a área das terras da Igreja é 95 vezes menor do que os 75 maiores imóveis rurais do Brasil. As terras da Igreja também são inferiores a um milésimo da área total dos imóveis rurais do país, que somam 331.364.012 hectares.


DEVER DE INFORMAR - Ao apresentar o relatório aos seus colegas no episcopado, Demétrio Valentini, bispo responsável pela Pastoral Social da CNBB, ressaltou a importância de a Igreja, finalmente, poder contar com dados seguros para os esclarecimentos que a sociedade exige.

O assunto é importante, e a sociedade tem o direito de saber. "Desse direito da sociedade resultou o dever que tínhamos de responder com clareza", disse Demétrio.

Dos 9.475 imóveis rurais da Igreja, 8.205 não são aproveitáveis para exploração agropecuária ou afins, por estarem sendo utilizados para finalidades religiosas e comunitárias de povoações rurais (capelas, cemitérios, centros comunitários, escolas, campos esportivos).

Um total de 96,1% dos imóveis rurais da Igreja no Brasil possuem áreas inferiores a 100 hectares, somando juntas apenas 14,2% da área total.

No outro extremo, os imóveis com área individual de 1.000 hectares ou mais perfazem 54,4% da área total pertencente à Igreja, apesar de constituírem apenas 0,6% do total de imóveis. A região Norte concentra 87,3% da área total dos imóveis com 1.000 hectares ou mais.


GRANDES EXTENSÕES - De acordo com a pesquisa, a principal finalidade dos 1.270 imóveis rurais da Igreja destinados à agricultura ou agropecuária é a produção para o consumo próprio - por exemplo, para alimentação dos membros de comunidades religiosas, de seminaristas e formandos, de participantes de encontros pastorais, cursos ou retiros, de beneficiários de obras sociais e assistenciais.

A Igreja possui hoje, pelo menos, 157.574 hectares de terras concentradas em 80 imóveis com extensão contínua, cada qual de 500 hectares ou mais.

Algumas medidas, contudo, já começaram a ser tomadas para que, segundo Demétrio Valentini, a Igreja "possa estar mais livre para postular que toda propriedade cumpra a sua função social".

O Ceris informou que, desses 157.574 hectares, 21.086 hectares foram declarados como passíveis de alienação via desapropriação, 24.070 foram informados como passíveis de venda e outros 9.748 de venda ou desapropriação, enquanto 21.178 hectares já foram, na prática, cedidos gratuitamente pela Igreja a lavradores e estão com processo de regularização dos respectivos títulos e de doação formal em andamento.

Isso totaliza mais de 76 mil hectares, quase metade do total da área dos imóveis de médio e grande portes que hoje ainda restam à Igreja.


DOAÇÕES - Foi informado que, de 1960 para cá, a Igreja já se desfez da propriedade de pelo menos 293.823 hectares, o que representa uma área superior ao que possui hoje.

Desse total, 87.098 hectares foram transferidos mediante cessão gratuita a lavradores ou para outras finalidades sociais, ou mediante desapropriações para fins de reforma agrária.

A pesquisa verificou ainda a maneira como a Igreja conseguiu boa parte de suas terras: através de doações. Mais de um quinto (23%) dos imóveis informados como aproveitáveis para exploração agropecuária passaram à propriedade da Igreja mediantes doações. Esta também foi a via pela qual foram adquiridos 47% da área total dos imóveis de 1.000 ou mais hectares.

A diocese que possui a maior extensão de terras é a prelazia de Marajó. São duas áreas, totalizando 14.000 hectares, na selva amazônica. A diocese de Tefé/AM possui duas áreas, uma de 680 hectares e outra de 2.600.A diocese de Balsas/MA possui três propriedades, cedidas gratuitamente aos agricultores. - CNBB