Campanha
Home Page

COMO MONITORAR DENÚNCIAS

Campanha Contra Exploração Sexual Infanto-Juvenil
Ministério da Justiça/Secretaria dos Direitos da Cidadania

Reunião com Policiais Militar e Civil dos Estados
Brasília, 07 de novembro de 1995




FLUXOGRAMA
DA CAMPANHA CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL


DENÚNCIAS
POLÍCIA MILITAR

190
Diligências
MINISTÉRIO PÚBLICO
EXPLORADORES

Polícia Civil para a Abertura de Inquérito Policial
USUÁRIOS

Testemunhas ou Indiciados
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Apresentação ao Juiz da Infância e Juventude para encaminhamento para a Assistência Social
MINISTÉRIO PÚBLICO

Processo Crime
MINISTÉRIO PÚBLICO

Processo Crime ou Testemunha no Processo
MAGISTRATURA /MP

Acompanhamento das crianças nos estabelecimentos (atendimento)
DEFENSORIA PÚBLICA

Propositura de ações cíveis de indenização


Informações a serem colhidas
no Mapeamento de Denúncias de Violência
contra Crianças e Adolescentes
  1. quantificação dos indivíduos explorados sexualmente, por sexo e idade;
  2. locais ou áreas de maior incidência
  3. clientela (quantificação por nacionalidade, classes social e faixa etária);
  4. formas de remuneração (pecúnia ou prestação de serviços);
  5. formas de exploração sexual nos garimpos;
  6. ligação com o narcotráfico;
  7. ocorrência de turismo sexual;
  8. óbitos, naturais ou provocados, de crianças e adolescentes explorados e média de vida.



Home Page Campanha