Povos indígenas

Cimi mostra dados
sobre a violência

BRASÍLIA ("PORANTIM") – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou, no início do mês de novembro, o relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil: 1994-1995". É a sétima publicação do gênero em oito anos de monitoramento da situação de violência contra os povos indígenas no país.

O relatório deste ano relaciona não apenas casos de delitos de ordem penal, mas também agressões resultantes de abandono por parte do poder público, como doenças e mortes por doenças, fome, suicídio e tentativas de suicídio. Os números apontam para um flagrante aumento da fome, invasões de áreas indígenas e ameaças de morte.

No total, foram 123.716 casos de violência registrados pelo Cimi, atingindo 113 dos 215 povos indígenas existentes no país. O poder público, segundo a entidade, é direta ou indiretamente responsável por 99,6% dos casos de agressão à pessoa.


A violência contra os povos indígenas no Brasil
Agressões à pessoa
TIPO DE VIOLÊNCIA
1993
1994
1995
Assassinatos 43 45 30
Tentativas de assassinato 85 234 42
Ameaças de morte 600 + 1584 360
Ameaças várias s/d 2520 2607
Lesões corporais dolosas 1 29 55 74
Prisões/detenções ilegais 18 6 3
Condição análoga à de escravo 7470 s/d s/d
Violação de domicílio 2 s/d + 1218 + 3110
Ofensa à honra 3 s/d 812 + 3023
Mortes em acidentes de trânsito * 24 11 15
Violência sexual 4 * 10 15 14
Doenças 5 8551 4783 10950
Fome/desnutrição * 17098 100 106764
Mortes por doença 96 135 331
Mortes por fome/desnutrição 20 12 2
Suicídios 39 35 58
Abuso de autoridade 837 + 2071 152

Agressões ao patrimônio
TIPO DE VIOLÊNCIA 1993 1994 1995
Esbulho possessório 9 6 7
Exploração ilegal/furto de madeira 25 + 36 + 25
Garimpo ilegal 7 11 9
Furto de peixe 3 4 + 9
Desmatamento s/d 2 2
Pesca predatória s/d + 7 1
Roubos e furtos vários s/d 5 10
Estelionato e outras fraudes s/d + 10 s/d


NOTAS:

    * NÚMEROS QUE REFEREM-SE A QUANTIDADE DE VÍTIMAS

  1. INCLUI AS PRÁTICAS POR ABUSO DE AUTORIDADE

  2. INCLUI INVASÕES ARMADAS DE ÁREA INDÍGENA COM ABUSO DE AUTORIDADE

  3. CASOS DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO

  4. CASOS DE ESTUPRO, SEDUÇÃO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

  5. OS NÚMEROS RELATIVOS A DOENÇAS REFEREM-SE A QUANTIDADE DE CASOS, E NÃO DE VÍTIMAS

    FONTE: Setor de Documentação do Cimi Nacional.
    E-mail: cimi@ax.apc.org

Sem Fronteiras
N. 247 - Dezembro 1996
E-mail: camsp@mandic.com.br