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Prevenção, educação e
combate à violência, ao abuso e
exploração sexual infanto-juvenil


Não podendo abraçar de uma só vez o universo da exploração infanto-juvenil, o CEDECA/Ba decidiu privilegiar o aprofundamento de conhecimentos sobre a população feminina. Tal escolha não pressupõe que os adolescentes do sexo masculino não fossem menos explorados sexualmente. A opção pela variável sexo feminino deveu-se às limitações orçamentais e considerações estratégicas.

Neste sentido promoveu-se uma análise de situação da população infanto-juvenil feminina prostituída em Salvador, com o fim de definir sua própria estratégia de interferência sócio-juridica na questão, e com o fim de levantar subsídios para o trabalho de formulação de políticas públicas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, e para o trabalho de execução pelos Conselhos Tutelares.

O passo inicial dessa análise foi a pesquisa "Meninas de Salvador" divulgado em 28 de junho de 1994, nos meios de comunicação social e entre nossos parceiros diretos, e, posteriormente, apresentado durante a reunião regional de avaliação sobre o Pacto pela Infância /NE. Dando continuidade ao trabalho empreendido, no dia 27 de julho reuniram-se em "workshop" alguns especialistas interessados nesta problemática a fim de elaborar um texto, que fosse utilizado como marco teórico para discussão e definições outras, a partir de uma concepção interdisciplinar e crítica sobre exploração infanto-juvenil, que também possibilitasse uma riqueza para abordar esse complexo universo de análise. O resultado desse "workshop" foi a constatação de estar frente a uma realidade cheia de contradições intrínsecas à exploração sexual infanto-juvenil, como também, inerentes ao contexto no qual ela se insere e desenvolve. Assim, surgiram inúmeros questionamentos e reflexões e a visualização de aspectos ainda não pensados.

Nesta linha de ação, o CEDECA organizou no dia 08 de agosto/94 na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, um encontro com entidades sociais e organismos públicos, representantes dos poderes constituídos e dos segmentos Federal, Estadual e Municipal, para sistematizar a articulação visando a montagem de um PLANO ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO SÓCIO-JURÍDICO ÀS MENINAS PROSTITUÍDAS.

O encontro evidenciou a preocupação das entidades participantes, trazendo novas perspectivas de análise e possíveis ações a serem seguidas e definir a necessidade de realização da I CONFERÊNCIA METROPOLITANA SOBRE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL FEMININA.



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